1. Informações gerais

Em cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informa-se que este site é propriedade da XAVIER BRUCART GÁLVEZ, com NIF 43551625K, e domiciliado em Santa Coloma 76B 6-3, 08030 Barcelona (Barcelona).

2. Objetivo

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, incluindo textos, gráficos e quaisquer outras informações disponíveis no site.

3. Termos de Uso

O acesso e a utilização do site implicam a condição de usuário e a aceitação destes termos. O usuário concorda em utilizar o site de acordo com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

4. Isenção de responsabilidade

XAVIER BRUCART GALVEZ não se responsabiliza por danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico, causados por causas alheias à sua vontade.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo do site, salvo indicação em contrário, é propriedade exclusiva de XAVIER BRUCART GALVEZ ou é usado com a devida licença ou autorização. A reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação do conteúdo são proibidas sem autorização prévia por escrito do proprietário.

6. Política de Links

O site pode conter links para sites de terceiros. XAVIER BRUCART GALVEZ não é responsável pelo conteúdo, informações ou serviços que possam aparecer em tais sites, que são fornecidos apenas para fins informativos.

7. Modificações

XAVIER BRUCART GALVEZ reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a apresentação e configuração do site, bem como estes termos.

8. Lei aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela lei espanhola. Para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir em relação ao site ou às atividades realizadas nele, será aplicada a lei espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.